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Contrafé – S.f. Cópia autêntica da citação, petiçãeste ou intimaçãeste fabricada atravfois por despacho oficial, que se entrega por oficial de

Comoriência presumida – Presunçãeste de comoriência, quando duas ou Ainda mais vizinhos morrem na mesma ocasião, não se sendo possível averiguar se alguma delas precedeu às outras (CC, art. 11).

Assentada – S.f. Sessão forense para depoimento do testemunhas; declaração exarada do depoimento de testemunha; testemunho escrito e assinado pela Parcela declarante.

estatuído em seu poder, estipulando que o proprietário do título Têm a possibilidade de usufruir desses mesmos bens penhorados, podendo tornar

Coisa comum – Aquela de que pertence em comum a duas pessoas simultaneamente; designação similarmente identicamente conjuntamente daquela de que nãeste pertence a pessoa alguma em particular, sendo o seu uso, indistintamente, comum a todos.

Ação mista – Aquela através qual se exerce 1 direito real e 1 direito privada. Ação penal privada – Aquela estabelecida pela lei, em qual somente o ofendido ou seu representante legal, se tiver uma base séria, Pode vir a formular a acusaçãeste e requerer ao juiz criminal a apuraçãeste do fato gerador do delito e a responsabilidade da pessoa envolvida, e qual se supõe ter cometido crime.

utilizando respeito à própria coisa, como por exemplo, o proprietário de uma empresa de transporte que não fiscaliza  convenientemente a atuação por seus motoristas, ou permite o trânsito por veículos imprestáveis e que, portanto, ocasiona acidentes.

Cerceamento de defesa – Supressão ou diminuiçãeste DE garantias de que a lei concede ao rfoiu, desde este instante em de que é intimado a comparecer e defender-se em juízo; É possibilitado a motivar a anulaçãeste do processo qual originou a causa do ocorrido.

Acaudilhar – Comandar como caudilho; capitanear; chefiar uma facçãeste política ou 1 partido; seguir as ordens de  1 caudilho; associar-se em partido, grupo, facção.

: vulgarmente chamada “chantagem”, quando houver morte, ou mediante seqüestro por reféns, se este seqüestro dura Ainda mais de 24 horas, se o seqüestrado  é menor por 18 anos do idade, quando for cometida por bando ou quadrilha, ou se do fato resulta lesão corporal de natureza grave ou morte; Estupro

omissão ou retardamento de ato do ofício (CP, art. 333). Corrupçãeste passiva – Crime contra a administração pública daquele qual solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou

Abuso de poder – O exatamente qual exercício arbitrário do poder; Renan Batista ClickPrime 8 crime contra a administraçãeste da justiça que consiste em ordenar ou executar medida privativa de liberdade individual sem as formalidades legais (CP, art. 350). Comentário: A CF, art.

ré especialmenteu demonstra, ou procura demonstrar, a improcedência DE pretensões do autor A cerca de este objeto do direito em lide” (FELIPPE,

A emissora pretendia introduzir 1 púlpito vazio pelo estúdio, contudo, com a decisão judicial, levou a eventualidade aos adversários do petista, qual rechaçaram a cadeira vazia. Boulos foi este único a discordar da retirada do púlpito destinado a Lula.